A base do Direito não está no céu, mas na Terra, nas convenções sociais historicamente determinadas. De acordo como se organiza a sociedade são estabelecidas as Leis para estabelecer limites a tudo que ameace a estrutura político-econômica e os pilares socioculturais, que muitas das vezes se transformam em tradições sólidas sagradas imutáveis.
Nestas condições é fácil entender como o Direito pode ser manipulado de acordo com os interesses da classe dominante em detrimento das camadas populares. O Legislativo cria Leis que incontestavelmente agem como uma droga usada para manter o status quo, e ou, conter ou acalmar as manifestações contrárias a estes interesses dominantes. Portanto é muito mais difícil a criação de Leis que atendam aos interesses da classe dominada que precisa de Leis, que ao contrário das drogas, sejam vitaminas fortificantes para suas vidas.
Agora imagina nessa situação como ficam os representantes do Judiciário com privilégios “acima de tudo e de todos” iguais a muitos dos políticos e representantes das Forças Armadas. Formam sim, uma casta burocrática poderosa.
E os operários do Direito, os ADVOGADOS, como ficam nessa história? Muitos oriundos das camadas populares são peões carregando blocos de concretos penais sem fazerem vínculo algum com a Luta de Classes exposta acima, correndo atrás de clientes nas portas de cadeias. Outro pequeno grupo destes faz isso consciente, pois a sua origem de classe abastada contribui para a sua consciência de elite social, e, assim contribuindo para a manutenção do abismo da desigualdade; estão preocupados em fazerem nome no meio dos poderosos com seus escritórios jurídicos. Mas é claro que sobram aqueles que, independente da sua origem de classe, estão na luta para tirar a venda da Justiça na defesa dos interesses populares. São esses últimos que merecem nosso respeito.
João Pinheiro Neto, o filho de Dona Teté.
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